O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos cumprimentado todos os presentes e, em seguida, solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura nominal dos vereadores presentes na sessão;

Expediente

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2022;

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;

Em seguida, a ata foi colocada em votação, sendo posteriormente aprovada à unanimidade dos vereadores presentes;

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos e retornou a palavra a redatora de ata, que leu oficio enviado à Casa pelo Executivo;

Projeto de Lei n°126/2022 – Dispõe sobre o Ofício 2.546/2022 LOA 2023, para conhecimento e providências, de autoria do Executivo Municipal.

A redatora de ata leu o Projeto de Lei n°126/2022 e suas atribuições, anexos e pontos importantes.

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da tribuna pelos vereadores;

Pela ordem;

O vereador Gustavo Santiago (SDD) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da tribuna e abordou a problemática da falta de água no distrito de Baixa do Meio. O parlamentar destacou as dificuldades de boa parte da população para aquisição de água potável.

O vereador Leandro Félix (MDB) pediu ao vereador Gustavo a palavra, sendo concedida. O parlamentar concordou com o colega vereador sobre o tema abordado da falta de água recorrente em Baixa do Meio.

A palavra voltou para o vereador Gustavo Santiago, que seguiu relatando os problemas da comunidade, citando o transporte de alunos do distrito para a sede do município para assistir aulas do curso profissionalizante oferecido pela prefeitura.

O vereador-líder do governo, Carlos Câmara (MDB) foi o segundo parlamentar a fazer uso da tribuna e aproveitou o tempo para esclarecer alguns pontos abordados pelo colega vereador Gustavo Santiago na tribuna. O parlamentar destacou que o prefeito Arthur Teixeira está empenhado em resolver o problema da água em Baixa do Meio, esclarecendo a cota de responsabilidade da CAERN nesta problemática.

O parlamentar ainda falou da realização da Semana do Bebê e da festa para as crianças do município, parabenizando o prefeito e sua equipe de secretários pelo sucesso da festa no feriado de 12 de outubro.

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da tribuna e abordou sobre o problema com o Cartão Cidadão, citando que recebeu reclamações sobre a baixa do valor do limite de compras. O vereador conclamou os setores responsáveis da prefeitura para solucionar o problema.

O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu questão de ordem da palavra, concedida pelo presidente e solicitou a Mesa Diretora que fosse incluído na pauta do dia o Projeto de Lei nº 053/2022 que trata dos ‘Melhores do Ano’, que já possuía o parecer de algumas comissões da Casa;

O vereador-presidente falou que se os presidentes das comissões dessem o aval positivo, não seria nenhum problema quebrar as formalidades e incluir na pauta do dia;

O vereador Gustavo Santiago pediu a palavra e comunicou que o referido projeto não estava na comissão de finanças da Casa; mas que como não envolve finanças, poderia ser colocado na pauta;

O vereador Edinor Albuquerque pediu a palavra e disse que o referido projeto era de sua autoria, e que não envolvia valores financeiros e por este motivo, poderia ser incluído na pauta do dia;

O vereador Daniel do Sub (SDD) pediu a palavra e como membro da comissão, disse que acompanhava os colegas das comissões;

O vereador Gustavo Santiago pediu a palavra e disse que era favorável a quebra das formalidades;

O vereador-presidente submeteu o projeto para ser incluído na pauta do dia; colocando em votação a quebra das formalidades, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 053/2022 que trata da inclusão dos ‘Melhores do Ano’, no calendário de eventos do município;

O vereador-presidente passou a palavra para o vereador propositor para a defesa do projeto;

O vereador Edinor de Albuquerque apresentou suas justificativas e pediu aprovação dos colegas vereadores;

O requerimento foi colocado em discussão;

O vereador Diego de Lisete pediu para discutir e solicitou que fosse feito alteração em um parágrafo do requerimento e pediu aprovação dos colegas vereadores em relação ao seu pedido;

O vereador Edinor de Albuquerque pediu a palavra e disse acatar o pedido do vereador Diego de Lisete para incluir a mudança em seu requerimento;

O vereador Tiago de Berg (SDD) pediu a palavra e antecipou o seu voto favorável;

O vereador Gustavo Santiago pediu para discutir e fez alguns esclarecimentos sobre a pauta, antecipando o seu voto favorável;

O vereador Dedezinho (MDB) pediu para discutir e fez alguns questionamentos sobre a pauta;

O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e esclareceu alguns pontos, citando todos os presidentes das comissões e votou favorável ao mesmo;

O vereador Diego de Lisete pediu para discutir e acompanhou a fala do vereador Tiago de Berg;

O vereador Gustavo Santiago pediu para discutir, fez algumas observações sobre o requerimento e antecipou seu voto favorável;

O vereador Carlos Câmara pediu para discutir e disse que votar favorável após alguns esclarecimentos sobre a pauta;

O vereador-presidente declarou que iria devolver o requerimento para o presidente da Comissão de Justiça para parecer;

O vereador Gustavo Santigo, presidente da Comissão de Justiça, disse que dispensava o envio da matéria para a comissão;

O vereador Miranda Júnior (MDB) fez uso da palavra para dar o parecer da CCJ, abordando alguns pontos do requerimento, dando parecer favorável, que foi acompanhado pelos demais membros da comissão;

Os membros da comissão votam favoráveis;

O vereador-presidente solicitou que fosse incluído na ata, todos os trâmites e colocações dos vereadores sobre o referido requerimento;

O vereador-presidente colocou a pauta em votação, sendo o requerimento aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.

Requerimento n°005/2022 – Requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, a revisão da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;

O vereador-presidente passou a palavra para o vereador propositor para a defesa da matéria;

O vereador Edinor de Albuquerque apresentou suas justificativas e pediu aprovação dos colegas vereadores;

O requerimento foi colocado em discussão;

O vereador Dedezinho pediu para discutir e disse que era importante a proposta do vereadorm, através do referido requerimento, antecipando seu voto favorável;

O vereador Gustavo Santiago pediu para discutir, fez algumas explanações sobre o  requerimento e antecipou o voto favorável;

O vereador Miranda Júnior pediu para discutir, fez algumas explanações sobre o referido requerimento e antecipou o voto favorável;

O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e disse que se colocava à disposição para fazer parte da comissão que irá apreciar o requerimento, antecipando o voto favorável;

O vereador Diego de Lisete pediu para discutir e disse considerar importante o referido requerimento, abordando outros temas debatidos na sessão. Diego antecipou seu voto favorável;

O vereador-líder do governo, Carlos Câmara pediu para discutir e fez algumas observações sobre o referido requerimento;

O vereador Edinor de Albuquerque pediu para discutir e fez alguns esclarecimentos sobre o seu requerimento;

O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes;

Requerimento n°122/2022 – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, pavimentação do Conjunto das 23 Casas e Rua São João em Salina da Cruz, de autoria do vereado Manu de Nascimento;

Requerimento n°123/2022 – Requer o Exmo. Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria competente solicitando a substituição da grama natural por grama sintética na praça (Manoel Nascimento de Morais) Salina da Cruz, de autoria do vereador Manu de Nascimento;

Requerimento n° 129/2022 – Requer do Exmo. Sr. Presidente desta Augusta casa legislativa que encaminhe o requerimento a secretaria competente solicitando a Restauração do calçamento de 2 (duas) ruas do conjunto Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como (conjunto das 120 casas), de autoria do vereador Manu de Nascimento;

O vereador-presidente solicita que o vereador propositor faça a defesa dos requerimentos de sua autoria;

O vereador Manu de Nascimento fez uso da palavra e ressaltou a importância dos requerimentos que atendem reivindicações da população, pedindo aprovação das matérias;

Os requerimentos foram colocados em discussão em blocos;

O vereador Leandro Félix pediu para discutir e disse que os requerimentos são de importância para o município, antecipando o seu voto favorável;

O vereador Diego de Lisete pediu para discutir e parabenizou o colega de bancada pelos requerimentos, antecipando seu voto favorável;

O vereador-líder do governo, Carlos Câmara pediu para discutir e parabenizou o colega vereador pelos requerimentos, antecipando seu voto favorável;

O vereador Dedezinho pediu para discutir, ressaltou a importância dos requerimentos e antecipou seu voto favorável;

O vereador Gustavo Santiago pediu para discutir, ressaltou a importância dos requerimentos e antecipou seu voto favorável;

O vereador Manu de Nascimento pediu para discutir e aproveitou para apresentar alguns esclarecimentos sobre os requerimentos;

Os requerimentos foram colocados em votação separadamente, sendo aprovados à unanimidade dos vereadores presentes;

O vereador Diego de Lisete pediu a palavra e sugeriu que para acrescentar 30 minutos na sessão devido o tempo regimental de realização da sessão está perto de encerrar, o que é permitido de acordo com o regimento da Casa. O pedido foi aceito pela Mesa Diretora;

Requerimento n°136/2022 – Requerer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja providenciado os serviços de reparos de Inter travado do calçadão e do canteiro central do assentamento Lagoa de Baixo, de autoria do vereador Carlos Câmara;

Requerimento n° 137/2022 – Requerer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja providenciado os serviços de poda das árvores do assentamento Lagoa de Baixo, como também os serviços de limpeza e pintura dos meios fios, de autoria do vereador Carlos Câmara.

O vereador-presidente solicita que o vereador propositor faça a defesa dos requerimentos de sua autoria;

O vereador-líder do governo, Carlos Câmara justifica os requerimentos de sua autoria e pede a aprovação dos colegas vereadores;

Os requerimentos são colocados em discussão em bloco;

O vereador Gustavo Santiago pediu para discutir e fez algumas observações sobre os requerimentos;

O vereador-líder do governo, Carlos Câmara pediu para discutir e esclareceu alguns pontos questionados pelo vereador Gustavo;

O vereador Leandro Félix pediu para discutir e abordou alguns assuntos relacionados aos requerimentos, antecipando o voto favorável;

O vereador Gustavo Santiago pediu para discutir e antecipou seu voto favorável;

O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e antecipou seu voto favorável;

O vereador Miranda Júnior pediu para discutir, fez algumas explanações sobre os requerimentos e antecipou seu voto favorável;

Os requerimentos foram colocados em votação separados, sendo aprovados à unanimidade dos vereadores presentes.

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Comunicações Parlamentares

O vereador-presidente abriu tempo regimental para as comunicações parlamentares;

O vereador Edinor de Albuquerque pediu a palavra e abordou temas debatidos na sessão, aproveitando para parabenizar os médicos pela passagem do ‘Dia do Médico’. O parlamentar ainda fez algumas comunicações de interesse da população;

O vereador Leandro Félix pediu a palavra e falou sobre o assunto debatido no início da sessão acerca do problema com o Cartão Renda Cidadã;

O vereador Gustavo Santiago pediu a palavra e relatou a problemática sobre o Cartão Renda Cidadã;

O vereador Diego de Lisete pediu a palavra, parabenizou o presidente pelo retorno da emissão de RGs gratuitos à população. O vereador ainda parabenizou o prefeito pela realização da ‘Semana do Bebê’ e a festa das crianças. Diego ainda abordou o assunto sobre o problema com o Cartão Renda Cidadã;

O vereador-líder do governo, Carlos Câmara pediu a palavra e esclareceu alguns questionamentos sobre o desconto no Cartão Renda Cidadã;

O vereador Tiago de Berg pediu a palavra, parabenizou o prefeito pela realização da ‘Semana do Bebê’ e a festa das crianças. O parlamentar ainda falou sobre o problema do Cartão Renda Cidadã;

Não havendo nada mais a tratar, o vereador-presidente encerrou a sessão, convocando todos para a próxima sessão, na terça-feira, dia 25 de outubro.

Fonte: Blog Celso Amâncio